Conciliação: novo coordenador estadual quer reforça atuação dos núcleos regionais

O juiz José Herval Sampaio Júnior é o novo coordenador estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, que tem, dentre os objetivos, a meta de desenvolver estudos e propor medidas para aperfeiçoar a política judiciária de solução consensual de conflitos do Poder Judiciário do RN. A nomeação foi publicada, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 22, em uma portaria conjunta, assinada pelo presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, e pelo desembargador Cornélio Alves, que preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.

O novo coordenador se reunirá, ainda nesta sexta-feira (22), com a Presidência do TJRN, desembargadores e juízes auxiliares, para a definição de uma resolução que permita o reforço administrativo para a atuação dos núcleos. No entanto, o juiz antecipa que reuniões com diretores de faculdade, a fim de ampliar os parceiros com as práticas jurídicas, já está marcada para a próxima sexta-feira.

“Mas, hoje também me reunirei com o diretor da Câmara de Mediação, Marcelo Marinho, para definir ações que ampliem a atuação das unidades”, define Herval Sampaio, ao antecipar também que buscará promover ações de parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, instituições envolvidas direta ou indiretamente com a política judiciária de solução consensual de conflitos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.

“É a forma atual mais eficaz para atingir a busca pelo consenso, pelo acordo, de acordo com o estabelecido pela Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, disse o magistrado, ao apontar o Judiciário potiguar como um dos pioneiros na busca em ampliar as práticas de conciliação e mediação.

Suporte aos juízes
“Neste fim, os três centros de solução de conflitos – Natal, Parnamirim e Mossoró – assumem um papel de unidade jurisdicional, semelhante a uma Vara judicial. Desta forma, daremos um amplo suporte aos juízes”, completa Sampaio.

A portaria considera a Resolução 125 do CNJ, citada pelo novo coordenador, a qual dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses, que deve ser adotada por cada tribunal no país. O dispositivo ainda considera o disposto na Resolução nº 011/2011, que instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.