04 de março de 2020

Comissão mista aprova 13° para Bolsa família e Benefício de Prestação Continuada – BPC


Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo Federal

Foi aprovado o relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19).

O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), torna a parcela extra permanente — originalmente, o objetivo da MP era conceder o 13° apenas em 2019.
Além disso, o relatório estende esse benefício também aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As mudanças ainda terão de ser analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado.

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