08 de abril de 2021

Comissão da OAB/RN realiza live sobre os novos desafios da advocacia ambiental


A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da sua Comissão de Direito Ambiental, realizará, no dia 28/04, às 16h, uma live com a seguinte temática: “Os novos desafios da advocacia ambiental: comentando julgados desafiadores.”

De acordo com a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Letícia Von Sohsten, recentes julgamentos dos tribunais superiores introduziram novos paradigmas na interpretação da legislação ambiental. “Nesse cenário, como será a atuação dos advogados que militam com os temas do meio ambiente?” completou a advogada.

Segundo o vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, Carlos Sérgio Gurgel, que também é Professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no Campus de Natal e coordena o Projeto de Extensão ‘Lives Direito UERN Natal’ “O presente evento será uma parceria da OAB/RN com a UERN, por meio de nosso tradicional projeto, que já conta com um público fiel, oriundo dessa e de outras universidades. A relevância da discussão transcende o âmbito acadêmico e coloca a OAB/RN na posição onde sempre deve estar: no centro das discussões mais relevantes da atualidade, tanto para a advocacia como para toda sociedade. Uma advocacia ambiental fortalecida se traduz em respeito às leis, ao desenvolvimento sustentável e à consolidação de um verdadeiro Estado de Direito Ambiental ”, completou o advogado.

Na ocasião, o ex-procurador regional da república – Ministério Público Federal, presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros e Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Paulo de Bessa Antunes, será o palestrante. 

Os debatedores serão a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN e especialista em Gestão Ambiental, Letícia Von Sohsten; o vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, doutor em Direito pela Universidade de Lisboa e bacharel em Geografia pela UFRN, Carlos Sérgio Gurgel; a advogada graduada em Direito pela UERN, pós-graduada em Direito Constitucional pela UFRN, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN e membro suplente do Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (CONEMA), Maria Helena Cortez; o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros; e a vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca.

As inscrições, para certificação, serão via Doity e podem ser realizadas AQUI. A transmissão será através do canal da OAB/RN no YouTube.

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