CNJ e CNMP deverão ganhar representantes do RN

Atualmente sem nenhum representante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Rio Grande do Norte poderá, em breve, ganhar assentos nos órgãos de controle da magistratura e do Ministério Público.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanuel Pereira está concorrendo a vaga destinada à Justiça do Trabalho no CNJ, onde poderá passar a exercer também a função de conselheiro por dois anos na vaga que será deixada pelo ministro Aluísio Veiga.

No CNMP, o ex-procurador-geral de Justiça do MP-RN Rinaldo Reis foi um dos escolhidos para ser conselheiro indicado como representante dos Ministérios Públicos estaduais.

Outro potiguar que postula a vaga também de conselheiro do CNMP é o juiz de Direito Raimundo Carlyle, em vaga a ser indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Já na advocacia, será no próximo mês que o Conselho Federal da OAB irá escolher seus representantes para o CNJ e CNMP, cujos requisitos mínimos são idoneidade e reputação ilibada. Inclusive, a OAB tem sido muito rígida com os requisitos constitucionais para exercício desse cargo, não aceitando advogados envolvidos ou citados em alguma investigação já que com isso não possuem reputação suficiente para concorrer às vagas de conselheiro.

Fonte: JuriNews