Cinco projetos da Lei Rouanet têm contas reprovadas pelo Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura (MinC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3), lista com cinco projetos realizados via Lei Rouanet que tiveram a prestação de contas reprovada. No total, os projetos captaram R$ 1.612.568,73 e terão de devolver ao erário – via depósito na conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC) – o valor de R$ 1.008.949,86.

Os representantes dos projetos têm dez dias para contestar a reprovação das contas. Caso não haja recurso administrativo, o proponente tem de recolher o valor questionado ao FNC em 30 dias, podendo solicitar o parcelamento do valor devido em até 12 vezes.

O valor a ser devolvido corresponde ao valor captado que foi reprovado, acrescido da atualização pelos índices da caderneta de poupança. Neste ano, 56 projetos tiveram as prestações de contas reprovadas na análise realizada pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do MinC.