Cejusc já alcançou mais de R$ 7,5 milhões em acordos durante mutirão com empresas
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) encerra hoje (31) o mutirão de conciliação com processos que envolvem as empresas AleSat e Ativos. As audiências começaram na terça-feira (29) e nos dois primeiros dias foram dedicadas a processos da AleSat que, alcançando até então R$ 7,5 milhões em acordos, com índice de 80% de resolução.
“Nós estamos em um momento de transição do que eu chamo de modelo adversarial patente para o modelo consensual. O mais importante desses mutirões não é o resultado em específico, o mais importante é que a gente possa divulgar para algumas empresas como a AlesSat, que é uma empresa grande, para que também mudem para uma cultura de conciliação”, destacou o coordenador estadual da Cejusc, juiz Herval Sampaio.
Nos dias 29 e 30, foram marcadas audiências para 150 processos, dos quais 80% resultaram em acordo. Para o juiz, o índice é alto porque há uma conversa prévia com as empresas, mas a expectativa é que outros acordos sejam firmados após o mutirão, já que as instituições vão analisar as propostas. “Nós temos esse balanço inicial, mas que daqui a alguns dias vão surgir novos acordos e nossa expectativa é que os acordos passem dos R$ 10 milhões porque são processos com valores altos”, ressaltou o magistrado.
Nesta quinta-feira (31) vão ser realizadas audiências com a empresa Ativos, representante do Banco do Brasil. Ao todo são 70 processos programados para o dia e a expectativa é que pelo menos 70% deles terminem em acordo. “Todas as empresas estão realmente fazendo propostas de acordos, estão realmente dispostas a participar dessa atividade de consenso”, observa o coordenador da Cejusc.
O advogado da Ativos, Flávio Miranda, também reforça a ideia da empresa estar disposta a conciliar. “Temos um interesse muito frequente e presente em ajudar o Judiciário a somar esforços e tentar diminuir o máximo que pudermos no número de processos. Nós entendemos que o Judiciário está sobrecarregado e que de repente as demandas mais simples e que se tratam de direitos disponíveis, deveriam ser conciliadas”.
Para o advogado, as empresas deveriam estar interessadas em realizar audiências de conciliação pela diminuição de custos, de tempo e também para ter a possibilidade de um resgate de imagem institucional.
Parceria
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos conta com a parceria com instituições de ensino para a realização desses mutirões. No mutirão realizado nessa semana, as faculdades Estácio e Maurício de Nassau estavam presentes com cerca de 20 alunos que realizaram as audiência,s com a supervisão de servidores e conciliadores experientes. “É interessante e importante que os alunos vivenciem na fase acadêmica como será o futuro, principalmente com as mudanças hoje na legislação referente a conciliação”, destaca a professora de Direito, Marilda Almeida.
Novo CPC
O novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, prevê que em cada processo haja uma audiência de conciliação. Para o coordenador da Cejusc estadual, esse mutirão é uma forma de testar a estrutura do Centro para a realização das audiências do novo CPC, que vão ser iniciadas na última semana de maio.
