O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) adotará nos próximos dias a nova versão 2.9.7.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização traz avanços significativos em agilidade, segurança e experiência do usuário, desde o envio de petições até o acompanhamento processual. O TJRN será o primeiro Tribunal de Justiça do Brasil a…

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, informa que não serão realizadas sessões ordinárias virtual e híbrida nos dias 6 e 7 de outubro. A decisão leva em consideração a Portaria Conjunta n° 31, de 19 de setembro de 2025, que determina…

O último leilão de 2025 realizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) já tem data marcada. Nesta quarta-feira (1°), às 9h, 70 lotes de bens penhorados para pagamento de dívidas, disponíveis em vários bairros de Natal, serão disponibilizados no evento em modalidade on-line, pelo site www.mnleilao.com.br. Entre os destaques está um…

Dedicação. Justiça. Inspiração. Esses foram algumas das palavras utilizadas para homenagear o desembargador aposentado Deusdedit Maia, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), durante o lançamento do livro “Construtores do Poder Judiciário no Rio Grande do Norte – Homenagem ao Desembargador Deusdedit Maia”. O evento aconteceu na manhã desta terça-feira (23/9), no…

A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de maneira indevida por seguranças dentro de um shopping da capital potiguar. A decisão é da 15ª Vara Cível da  Comarca  de Natal. De acordo com os autos do processo, o adolescente,…

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou o Edital n° 1/2025, referente ao concurso público para cartórios. Ao todo, são ofertadas 89 vagas, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte, sendo 59 vagas de ingresso por provimento e 30 vagas…

O  Juizado Especial  Cível e Criminal da  Comarca  de Caicó condenou companhia aérea a pagar a quantia de R$ 4 mil por danos morais e R$ 254 por danos materiais a uma passageira que perdeu o show da banda estadunidense Boyce Avenue, devido ao atraso em seu voo contratado. A sentença é do juiz Luiz…