Nesta terça-feira (4/11), especialistas, magistrados, estudantes, advogados e trabalhadores se reuniram no I Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) dos Tribunais do RN. O evento pioneiro, realizado na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN) buscou fortalecer a atuação do Poder Judiciário potiguar na área dos direitos…

A Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira publicou o Edital nº 01/2025-DF/MV, que trata da seleção de tabeliães interinos para os Cartórios Únicos dos municípios de Marcelino Vieira e Tenente Ananias. O documento é assinado pelo juiz Gustavo Henrique Silveira Silva, diretor do Foro em substituição legal. Confira o edital completo Edital nº01/2025.pdfArquivo para Download De acordo…

No dia 30 de outubro deste ano, a juíza Tatiana Socoloski, da Unidade Judiciária com  Competência em Delitos de Organização Criminosa e Milícia Armada do TJRN (UJUDOCrim), irá lançar o livro “Justiça Virtual – O exercício do direito à ampla defesa nas audiências penais on-line”. A obra, realizada a partir de sua dissertação de mestrado,…

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte indicaram, em sessão realizada nesta quarta-feira (22/10), a desembargadora Martha Danyelle como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) para a conclusão do biênio 2024/2026. A escolha se deu em virtude da aposentadoria do desembargador Vivaldo Pinheiro. Com a indicação,…

O desembargador Glauber Rêgo, presidente da Câmara Criminal do TJRN, informa que a Sessão Ordinária Híbrida do dia 23 de outubro de 2025 não será realizada. O comunicado foi divulgado no Diário da Justiça eletrônico do dia 16 de outubro. O comunicado informa ainda que os processos com sustentação oral, pedido de vista ou qualquer…