Últimas do blog
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22 de agosto de 2017Tribunal de Justiça nega pedido de Adão para assumir vaga na Assembleia Legislativa
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou liminar, conforme decisão da desembargadora Zeneide Bezerra, para que o suplente de deputado estadual, ex-vereador Adão Eridan, fosse empossado na Assembleia Legislativa. Adão Eridan interpôs mandado de segurança por intermédio do advogado Armando Holanda Leite, no intuído de assumir o mandato em função do…
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17 de agosto de 2017Corregedoria promove 2º Encontro dos Juízes Vitaliciandos nesta sexta-feira (18)
A Corregedoria Geral de Justiça promove nesta sexta-feira (18) o 2º Encontro dos Juízes Vitaliciandos, a partir das 13h, no auditório de sua sede. O encontro envolve os juízes aprovados no último concurso para a magistratura do Estado do Rio Grande do Norte e que estão agora no processo de vitaliciamento. O conselheiro Henrique Ávila,…
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16 de agosto de 2017Juizado Especial Criminal de Mossoró destina R$ 112 mil para Segurança Pública em 2017
O Juizado Especial Criminal de Mossoró repassou nesta terça-feira (15) alvarás dos projetos contemplados pelo projeto “Devolver para Reparar”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Os quatro projetos, que foram aprovados ainda no ano de 2016, são da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário. Ao todo, o projeto já destinou R$…
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07 de agosto de 2017Juiz do TJRN é um dos especialistas ouvidos por publicação nacional sobre Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha, 11.340/06, completa 11 anos neste mês de agosto. A revista Cláudia, publicação nacional da Editora Abril, ouviu o juiz Deyvis Marques, coordenador da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, como um dos três especialistas ouvidos pela reportagem do site…
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07 de agosto de 2017
Magistrados realizam formação em cooperação judiciária e jurídica internacional
O aumento do número de processos que ultrapassam as fronteiras estaduais e nacionais está levando juízes a buscarem novas ferramentas que possibilitem uma maior celeridade no andamento de ações. Pensando nisso, a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) realizou nessa quinta (3) e sexta-feira (4) uma capacitação para magistrados em processo de…
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13 de julho de 2017RN se torna segundo estado do Brasil a implantar sistema de alvará eletrônico
O Rio Grande do Norte tornou-se nesta quarta-feira (12) o segundo estado do Brasil, atrás apenas de São Paulo, a implementar o sistema de alvará eletrônico. Durante a tarde, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira, e o superintendente estadual do Banco do Brasil, Ronaldo Oliveira, firmaram termo de cooperação para…
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12 de julho de 2017Vereador curraisnovense é condenado a devolver dinheiro público e perda dos direitos políticos
O vereador Adailson Pereira, muito conhecido por seu discurso moralista e fiscalizador, foi condenado no processo nº 0102085-58.2016.20.0103 originado por denúncia do Ministério Público a devolver R$ 95.979,63 por acúmulo ilegal de cargos. A sentença é do juiz de direito da comarca de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, proferida na terça-feira (11). A condenação implica…
