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29 de novembro de 2024
PL dos Cassinos vai voltar à pauta na próxima semana, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (28/11) que o Projeto de Lei (PL) nº 2.234 de 2022, conhecido como PL dos Cassinos, voltará à pauta do plenário na próxima semana. Pacheco adiantou que o texto pode ser apreciado na próxima quarta-feira (4/12). O texto prevê a regulamentação de ‘jogos de azar’…
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01 de novembro de 2024
Senado aprova criação de cadastro público de pedófilos e condenados por crimes sexuais
O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro para pedófilos e indivíduos condenados por crimes sexuais, que incluirá informações como nome e CPF dos infratores. A proposta, elaborada pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, recebeu um substitutivo e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da…
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17 de outubro de 2024
Comissão do Senado aumenta pena de crime sexual ocorrido em ambiente médico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), o projeto de lei (PL) 1.998/2022, que eleva em 50% a pena para icontra a dignidade sexual praticados por médicos ou profissionais da saúde em situação de atendimento médico ou hospitalar. O placar de votação foi de 20 a 0 na…
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08 de agosto de 2024
Divulgação obrigatória de despesas com cartão corporativo avança no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, um projeto que obriga o Poder Público a divulgar a íntegra de gastos e notas fiscais de cartões corporativos de órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em todo o país. A proposta já tinha sido aprovada em julho, mas…
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07 de agosto de 2024
Comissão do Senado aprova isenção de FGTS e INSS para trabalhador já aposentado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que isenta trabalhadores já aposentados do desconto do FGTS e da contribuição do INSS. O texto segue agora para o plenário do Senado. A proposta foi aprovada de forma simbólica com o voto contrário do líder do governo no Senado,…
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20 de junho de 2024
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da…
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19 de junho de 2024
Comissão do Senado deve analisar projeto que libera cassinos
A segunda parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), logo após a sabatina de autoridades marcada para às 10h, será dedicada a analisar um único item: o projeto de lei (PL) 2.234/2022 que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos. Na reunião da última quarta-feira (12), o senador Irajá (PSD-TO) chegou a…