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07 de agosto de 2020
Quatro linhas do “CORUJÃO” voltam a operar em Natal, a partir desta sexta-feira (7)
A partir de hoje (sexta-feira,07), quatro linhas do “CORUJÃO” voltam a operar em Natal cumprindo o 2º Decreto nº12.011, de 28 de julho de 2020 para retomada gradual da economia. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros (Seturn), os ônibus sairão dos terminais para suas respectivas rotas às 21 e…
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06 de julho de 2020Parceria entre OAB/RN e Procuradoria Federal do INSS viabiliza e-mail
Uma parceria entre a OAB/RN – Comissão de Seguridade Social (CSS) e a Procuradoria Federal/ PFE-INSS/GEXNAT, disponibilizou o e-mail (elabdjnatal@gmail.com) para a utilização da advocacia previdenciarista. O propósito é alertar e informar a autarquia (INSS) sobre eventual extrapolamento do prazo judicial para o cumprimento de decisões judiciais de obrigação de fazer (implantação de benefícios). “Trata-se…
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25 de junho de 2020Ferramenta da ALRN disponibiliza à população vídeos da produção Legislativa
A população do Rio Grande do Norte ganhou mais uma ferramenta para acompanhar os trabalhos da Assembleia Legislativa. A partir desta semana, estará no ar o “Legis Vídeos”, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Casa e que disponibilizará todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco…
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03 de junho de 2020Prefeitura de Mossoró convoca mais 22 enfermeiros e técnicos de enfermagem para auxiliar no combate ao novo coronavírus
A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Administração, está convocando mais 12 técnicos de enfermagem e 10 enfermeiros aprovados no Processo Seletivo Simplificado N° 01/2018 para trabalharem no combate à pandemia da covid-19. A convocação temporária emergencial foi divulgada na edição N° 564 B do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) da última segunda-feira (01) de…
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02 de junho de 2020
Sessões virtuais das Câmaras do TJRN agora podem ser acompanhadas pelo Plenário Virtual
As três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN agora também fazem parte do Plenário Virtual, em caráter experimental. A ferramenta possibilita o acompanhamento em tempo real das sessões virtuais de julgamento do TJRN. Antes, o usuário já podia acompanhar os julgamentos do Pleno e da Seção Cível. Os processos que…
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25 de maio de 2020Juiz José Dantas de Paiva se despede da Justiça Eleitoral
Emoção e saudade marcaram a sessão desta segunda-feira (25) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), com a despedida do juiz José Dantas de Paiva dos trabalhos junto à Justiça Eleitoral, após dois anos ocupando uma das cadeiras reservadas a juízes de direito do Tribunal de Justiça. “Um magistrado de fácil convivência,…
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06 de maio de 2020Em julgamento virtual, Tribunal mantem condenação de Lula no caso do sítio a 17 anos de prisão
Em julgamento virtual, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia (SP) a 17 anos de prisão. Por unanimidade, os desembargadores negaram os recursos apresentados pela defesa do petista. Na última petição apresentada ontem à noite, os advogados de Lula solicitaram…
