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29 de março de 2016
Audiência pública vai discutir proposta de regulamentação da ZPA-9 ou Rio Doce
Uma nova discussão está agendada pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para discutir a proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9) mais conhecida como Rio Doce. A proposta que está disponível para consulta pública desde novembro de 2015, será apresentada em audiência pública na próxima quinta-feira, dia 31 de…
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29 de março de 2016
Juiz fixa prazo de um ano para que Prefeitura de Natal promova adaptação em escola
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal promova no prazo de um ano as obras de adaptação da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, quanto ao aspecto de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida. A adaptação deve…
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15 de março de 2016
Prefeitura do Natal reforça campanha sobre o uso correto das rotatórias
Afinal, você sabe usar a rotatória de forma correta? Em Natal (RN), para responder essa pergunta a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), iniciou nesta semana uma campanha para conscientizar os condutores de veículos, de motocicletas e até os ciclistas sobre o uso correto desta sinalização. De acordo com…
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16 de fevereiro de 2016
Prefeito anuncia metas e investimentos para 2016 em mensagem anual
Nesta terça-feira (16) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na abertura oficial dos trabalhos na Câmara Municipal da capital potiguar. Em um tom otimista, ele fez um balanço das ações da gestão ao longo dos últimos três anos e elencou os investimentos que irão acontecer em…
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12 de fevereiro de 2016
Fisco municipal implanta monitoramento para segmento hoteleiro em Natal
Indícios de distorções nos níveis de arrecadação no segmento hoteleiro de Natal, levaram a Secretaria Municipal de Tributação (Semut) a implantar o Monitoramento Eletrônico e Presencial específico para o exercício de 2016 no setor vital para a economia da capital. Com a medida, o fisco quer fomentar a concorrência leal dentro do próprio segmento hoteleiro,…
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11 de dezembro de 2015
Decreto do prefeito Carlos Eduardo regulamenta emissão de Carteiras de Estudante em Natal
O prefeito Carlos Eduardo assinou o decreto que regulamenta a utilização da Carteira de Identificação Estudantil em Natal. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Natal, na manhã desta sexta-feira (11), com a presença da Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos, do Secretário Chefe de Governo, Jonny Costa, e dos…
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09 de dezembro de 2015
Prefeitura encaminha Projeto de Lei que disciplina a situação dos carroceiros em Natal
O Prefeito Carlos Eduardo assinou no início da noite desta terça-feira (08) o Projeto de Lei que estabelece a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal (PMRVTA) e disciplina a circulação desse tipo de veículo, a condução de animais com carga e o trânsito montado nas vias públicas, no âmbito do Município de…