Últimas do blog
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27 de abril de 2016Prefeitura de Natal lança novo plano para quitação de dívidas com o município
A Prefeitura do Natal lançou mão de um novo regime especial provisório de quitação de créditos tributários inscritos ou não em dívida ativa do Município. O Decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial do Município e estabelece o prazo até o dia 31 de maio para quitação de…
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29 de março de 2016Audiência pública vai discutir proposta de regulamentação da ZPA-9 ou Rio Doce
Uma nova discussão está agendada pela secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) para discutir a proposta de regulamentação da Zona de Proteção Ambiental 9 (ZPA-9) mais conhecida como Rio Doce. A proposta que está disponível para consulta pública desde novembro de 2015, será apresentada em audiência pública na próxima quinta-feira, dia 31 de…
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29 de março de 2016
Juiz fixa prazo de um ano para que Prefeitura de Natal promova adaptação em escola
O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal promova no prazo de um ano as obras de adaptação da Escola Municipal Nossa Senhora das Dores, quanto ao aspecto de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência física ou mobilidade reduzida. A adaptação deve…
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18 de fevereiro de 2016Justiça determina que Município de Natal deve efetuar pagamento de servidores até o último dia útil do mês
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal realize o pagamento dos servidores municipais até o último dia útil do mês de referência, conforme previsto no artigo 76, IV da Lei Orgânica do Município de Natal. O magistrado concedeu a antecipação dos efeitos da tutela,…
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16 de fevereiro de 2016Prefeito anuncia metas e investimentos para 2016 em mensagem anual
Nesta terça-feira (16) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, fez a leitura da mensagem anual do Poder Executivo na abertura oficial dos trabalhos na Câmara Municipal da capital potiguar. Em um tom otimista, ele fez um balanço das ações da gestão ao longo dos últimos três anos e elencou os investimentos que irão acontecer em…
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15 de janeiro de 2016Começa debate do Plano de Mobilidade de Natal
O cronograma de atividades e audiências públicas do Plano de Mobilidade Urbana de Natal (Planmob) foi definido no início da tarde de quinta-feira(14), em reunião na Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, mas só deve ser anunciado hoje (15) pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Segundo a assessoria do órgão, alguns ajustes ainda…
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11 de dezembro de 2015Decreto do prefeito Carlos Eduardo regulamenta emissão de Carteiras de Estudante em Natal
O prefeito Carlos Eduardo assinou o decreto que regulamenta a utilização da Carteira de Identificação Estudantil em Natal. O ato foi realizado no Salão Nobre da Prefeitura de Natal, na manhã desta sexta-feira (11), com a presença da Secretária de Mobilidade Urbana, Elequicina Maria dos Santos, do Secretário Chefe de Governo, Jonny Costa, e dos…