Após a elaboração de um parecer técnico de engenharia por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava uma série de danos estruturais na Arena das Dunas, a empresa que administra o estádio fez as devidas correções e o inquérito civil instaurado foi arquivado pela 24ª Promotoria de Justiça de Natal,…
Foto: PF / Reprodução O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) confirmou nesta quinta-feira (26) que ajudou o Governo do Estado na pesquisa de preços que resultou na escolha de uma empresa para gerenciar leitos em hospitais para pacientes com Covid-19. O órgão enfatizou, contudo, que não teve qualquer decisão sobre o fechamento…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve condenação de ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretário municipal pelo cometimento de ato de improbidade administrativa. A sentença foi dada em ação ministerial pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca em desfavor de Maurício Marques dos Santos e Naur Ferreira da Silva. Para o ex-prefeito…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulga o resultado parcial do processo seletivo da 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial. Foram 652 inscritos para o certame, dos quais vinte foram aprovados para a próxima etapa da seleção (conforme lista ao final da matéria). Os candidatos…
O Governo do Estado terá que apresentar projeto e cronograma de execução de obras para tornar acessíveis 10 escolas da rede pública localizadas em Mossoró. É o que está determinando a Justiça potiguar em atendimento a um pleito realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). O…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu processo seletivo para o cargo de assessor jurídico para lotação na 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim. A carga horária é de 40 horas semanais e o salário é de R$ 5.246,24 mais auxílio-alimentação e auxílio-saúde. O recebimento de currículos será feito desta quarta (18)…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) reforça à população em geral sobre um golpe que vem sendo aplicado através do aplicativo WhatsApp no qual criminosos falsificam os perfis dos usuários do mensageiro. Nesse golpe, os criminosos conseguem ter acesso aos dados pessoais da vítima pela compra ilegal de banco de dados ou…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou na quinta-feira (12) uma ação civil pública (ACP) destinada a obrigar o Município de Mossoró a se abster de fechar o abrigo temporário para pessoas em situação de rua, bem como de estabelecer limitações indevidas ao abrigamento desses cidadãos enquanto perdurar a pandemia por Covid-19.…
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