A chamada “Lei Anti-Oruam”, que proíbe o governo estadual de contratar artistas ou eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime, consumo de drogas ou estímulo a práticas sexuais, entrou em vigor. A lei foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no sábado (6). A regra passa a exigir que todo contrato…

O Governo do Rio Grande do Norte assinou o contrato para construção do Costeira Parque, novo parque urbano que ficará na Via Costeira, na antiga área do Vale das Cascatas. O acordo com o Consórcio Cieng Costeira Parque, publicado nesta quinta-feira (27), prevê investimento de R$ 16,7 milhões e prazo de execução entre 540 e…

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (20), a autorização para a realização de um novo concurso público para a Secretaria de Administração Penitenciária. Ao todo, serão 300 vagas distribuídas entre os cargos de policiais penais (200), especialistas em assistência penitenciária (60) e cargos administrativos (40). A ação foi compartilhada nas redes sociais do Governo…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (17) os avisos de licitação para a construção de duas unidades de saúde em Natal: uma nova maternidade de alto risco, que será erguida na Zona Norte da capital, e uma policlínica regional, que ficará localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia,…

O Governo do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (17), a comissão que dará início à organização do novo concurso do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), o primeiro desde 2010. O certame prevê 80 vagas de provimento imediato e formação de cadastro de reserva. O concurso atende ao compromisso do Governo com a categoria…

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Estado a indenizar em mais de R$ 46 mil um homem que sofreu acidente na RN-013, rodovia que liga os municípios de Mossoró e Tibau, na região Oeste do RN. A decisão é do juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.…