Últimas do blog
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26 de agosto de 2015Governo do Estado inicia Plano de Modernização da Gestão Pública via RN Sustentável
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), lança nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, na Escola de Governo, o Projeto de Modernização da Gestão Pública do Governo do RN. O Projeto de Modernização da Gestão Pública é uma iniciativa da SEPLAN/RN Sustentável/Banco Mundial. A SEPLAN…
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25 de agosto de 2015Governo do Estado envia à AL Projeto de Lei para criação da Sejap
O governo do Estado encaminhou para apreciação da Assembleia legislativa o Projeto de Lei Complementar que transforma a atual Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) na Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A medida é necessária para que as ações desenvolvidas pela Secretaria sejam voltadas exclusivamente para a execução…
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18 de agosto de 2015
Portaria do Ministério de Justiça prorroga atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte
O Ministério da Justiça autoriza em portaria publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União a prorrogação por 180 dias a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte para prestar apoio técnico operacional em aviação policial. O pedido de prorrogação foi feito pelo governador do estado, Robinson Faria. A portaria…
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12 de agosto de 2015
Defensoria Pública do Estado quer mudança no cadastro de idosos nos transportes coletivos de Natal
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do seu Núcleo de Defesa do Idoso, encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, solicitando informações sobre o porquê da exigência de cadastro dos idosos nos coletivos de…
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11 de agosto de 2015
Procon/RN notifica bancos para disponibilizarem segurança 24hs
O Procon/RN notifica os bancos da capital para que seja cumprida a lei municipal 0351/2011 que dispõe sobre a obrigatoriedade de segurança nos caixas eletrônicos e postos de atendimento inclusive no período noturno, domingos e feriados. As instituições financeiras que não cumprirem o estabelecido nesta lei ficarão sujeitas a sanções previstas no Código de Defesa…
