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02 de maio de 2022
Obras de adutora e estradas serão realizadas em assentamentos potiguares
Os assentamentos potiguares de Rio Doce e Brilho do Sol 1 e 2 – localizados no município de Porto do Mangue, a cerca de 230 quilômetros da capital Natal (RN) –, vão receber obras de implantação de uma adutora e a construção de estradas vicinais, visando dar segurança hídrica e agilizar o escoamento da produção…
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02 de maio de 2022
Primeira fase do Internet Brasil vai distribuir cerca de 700 mil chips
Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nesta sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos…
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26 de abril de 2022
Novo dispositivo permitirá assinatura digital pela plataforma Gov.br
Foto: Marcello Casal jr A assinatura digital pelo celular está disponível para população por meio da plataforma de relacionamento do governo federal, o Gov.br. A tecnologia permitirá que documentos que envolvam interações com o Poder Público federal sejam assinados pelo aplicativo e terão validade legal. Atualmente, há 4,9 mil serviços no Gov.br – 74% deles totalmente digitais.…
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26 de abril de 2022
Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional
O juiz Carlos Ferreira de Aguiar, da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, concedeu prazo de 72 horas para a União se manifestar sobre o decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos…
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16 de abril de 2022
Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real
O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado quinta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa…
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14 de abril de 2022
Após aumento de 5% para servidores, governo prepara correção do IR
Após liberar o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e antecipar as duas parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas, o governo federal prepara um novo “pacote de bondades”. Desta vez, a ideia é incluir a correção da tabela do Imposto de Renda (IR) e um reajuste para servidores federais. Na quarta-feira (13/4),…
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13 de abril de 2022
Governo Federal vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas
O governo federal anunciou ontem (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Fábio Faria informou que…
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07 de abril de 2022
Governo Federal anuncia fim da tarifa extra para consumidores de energia
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta…