28 de julho de 2016

Brasil conta com 124 salas de audiência para crianças vítimas de abuso sexual


Fóruns de justiça tendem a ser ambientes muito formais e para, uma criança vítima de abuso sexual, não costumam ser locais convidativos para que ela consiga contar sua história e ajudar a pegar os responsáveis pelo crime. Pensando nisso, vários tribunais brasileiros vêm adotando um meio diferente de ouvir essas crianças. Em vez de levá-las a uma audiência com a presença do juiz, do promotor, do advogado e, em muitos casos, do agressor, as vítimas prestam depoimento numa sala separada, equipada com câmera de vídeo. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que há no Brasil 124 salas de audiência sem dano, como a iniciativa é chamada, espalhadas por 23 estados.

Em 2011, segundo levantamento da organização não-governamental Childhood Brasil, citado pelo próprio CNJ, eram 40 salas em 16 estados. Apesar do crescimento, o número ainda é considerado insuficiente.

As crianças são ouvidas por um psicólogo ou assistente social do próprio tribunal, que são capacitados para colher esses depoimentos e que mantém contato direto com o juiz. Alguns tribunais, além do oferecem o curso. Com isso, é possível ganhar a confiança da criança, poupá-la do constrangimento de ficar cara a cara com o agressor, e tornar a investigação mais eficaz.

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