Aula magna de Robert Alexy marca o fim das atividades de 2018 da Escola Judicial do TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou as atividades de 2018 de sua Escola Judicial com uma aula magna do jurisfilósofo Robert Alexy.

Magistrados, servidores, professores e estudiosos do direito acompanharam a palestra do pensador alemão sobre a Colisão de Princípios: a teoria da argumentação jurídica e a teoria de direitos fundamentais, criada por ele, com tradução consecutiva do professor Rogério Luiz Nery da Silva (UNOESC) de Santa Catarina.

O ponto central da minha teoria é a argumentação jurídica e ela buscar descentralizar a pretensão da correção, ou seja, na busca da resposta mais adequada”, explicou Robert Alexy.

Ainda de acordo com a sua teoria, os princípios jurídicos estão acima das regras e não existe uma hierarquia. Assim, é fundamental sinalizar qual o mais importante em cada caso.

“O professor Alexy é o jurista estrangeiro mais citado no Brasil e seu livro sobre direitos fundamentais é de cabeceira dos cursos de graduação e pós graduação. Ele é uma referencia mundial”, destacou o vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, diretor da Escola Judicial.

Para o oficial de justiça da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, Thiago Câmara Fonseca, assistir a uma aula magna de Robert Alexy foi uma oportunidade única.

“Alexy é uma sumidade. O maior nome do direito filosófico internacional”, disse o servidor.

Professor titular da Cátedra de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Christian-Albrechts de Kiel (Alemanha) e do mestrado em Direito da UNOESC, Robert Alexy se disse surpreso com a receptividade que teve em Natal e com o debate promovido na aula magna.

A visita de Roberto Alexy a Natal foi uma promoção conjunta do TRT-RN, da Justiça Federal e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).