
Ação do MPRN e Polícia desarticula esquema em licitação
Uma denúncia a promotores do Patrimônio Público resultou na prisão de oito pessoas nesta sexta-feira (18) em uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Polícia Civil durante a realização de uma licitação na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Prisões aconteceram no momento do pregão na Sethas. Detidos foram levados à Deicot para depoimento
O alvo do trabalho conjunto foi o Pregão 002/15 referente à licitação do Restaurante Popular. As prisões aconteceram em flagrante quando os detidos estavam na Sethas. Após a detenção, eles foram levados à Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot).
As prisões foram baseadas nos artigos 90 e 96 da Lei 8666 e no artigo 288 do Código Penal.