Violentômetro OAB/RN: violência contra a pessoa idosa é crime

O que pode machucar mais um idoso, uma palavra dita com rispidez ou um tapa? Independente da atitude, violência é violência. O Violentômetro, campanha lançada em 2018 pela Comissão de Defesa e Amparo aos Direitos do Idoso da OAB/RN, informa os tipos e níveis de violências cometidas contra a pessoa idosa.

De acordo com o presidente da Comissão, Romildo Martins, “a proteção ao idoso não é só um direito, mas também um dever constitucional, social e político, firmado no direito fundamental do homem, que é a dignidade humana”.

A iniciativa da Seccional Potiguar também é composta por palestras, rodas de conversas e materiais de divulgação, como marcador de livros, banners, que foram distribuídos em instituições; além de postagens nas redes sociais da Ordem e entidades apoiadoras da causa.

Nos anos de 2016 e 2017, a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal registrou 932 Boletins de Ocorrência, e 151 Inquéritos Policiais, dos quais apontam como os crimes mais comuns: abuso financeiro/patrimonial, ameaça e lesão corporal. O levantamento revelou, também, que os principais agressores são os filhos (as), seguidos dos companheiros (as).

“Obrigar a pessoa idosa a contrair empréstimos contra a sua vontade; utilizar a renda da pessoa idosa para fins diversos do autorizado por ele; não permitir que a pessoa idosa decida sobre a destinação de sua renda e patrimônio; e, tomar posse dos bens da pessoa idosa ou deles dispor sem o seu consentimento é crime”, esclarece Romildo Martins.

O ano de 2018 foi instituído como o Ano de Valorização e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em alusão ao processo de ratificação, pelo Brasil, da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos. Nesse aspecto, foi realizada no dia 12 de julho de 2018, uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, proposta pela Comissão da OAB/RN ao deputado Hermano Morais.

Testemunhou um ato de agressão? Acione o Disque 100 e/ou procure uma delegacia do idoso e denuncie!