Violência doméstica: TJRN abre 8ª edição da campanha “Justiça pela Paz em casa”

A oitava edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa foi aberta, na manhã desta segunda-feir (21), no Complexo Judiciário, sob a coordenação do juiz Deyvis Marques, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher).

“A meta é cumprir com os julgamentos, mas, em paralelo, fornecer orientações em diversas comarcas e a realização de palestras de orientação”, destaca o juiz Deyvis Marques, ao ressaltar que a edição atual pretende julgar 80 processo na comarca de Parnamirim e mais 100 na comarca de Natal, além de mais processos em várias unidades da Grande Natal e do interior.

“A diferença principal desta edição para as anteriores é o maior número de processos, considerando todas as comarcas e o maior número de juízes que estão integrados”, ressalta Marques, ao destacar a necessidade de se “zerar” ou ampliar o quantitativo de julgamentos relacionados ao tema, já que, no RN, tramitam cerca de 15 mil processos que envolvem violência contra a mulher.

De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Nordeste é a região do país que lidera o número de homicídio de mulheres, com uma taxa de 6,9 casos por 100 mil mulheres. Nesse levantamento, o RN aparece com média 6,31 casos, acima do parâmetro nacional, que é de 5,8.

“A violência de gênero é uma realidade nos lares do Brasil e o RN também faz parte dessa situação. Se não podemos erradicar esse problema, vamos, pelo menos, tentar reduzi-lo”, completa o desembargador Cornélio Alves, que coordena o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec). “É um processo que demanda uma integração com toda a sociedade”, completa o vice-presidente da Corte potiguar, desembargador Gilson Barbosa.

A 8ª Semana da Justiça pela Paz em Casa também servirá para o lançamento do projeto “Laços de Família”, na próxima sexta-feira (25), que aplicará técnicas utilizadas na Justiça Restaurativa, nos processos de menor potencial ofensivo, como lesões leves e ameaças contra as vítimas. As técnicas serão aplicadas por meio de facilitadores ligados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs).

O evento de abertura contou ainda com a presença do desembargador Saraiva Sobrinho, além de magistrados e de representantes da Assembleia Legislativa, da Defensoria Pública e da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ).