Violência doméstica: juiz do TJRN irá compor grupo de trabalho junto ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) designou o juiz Deyvis de Oliveira Marques, titular do Juízado da Violência Doméstica da comarca de Parnamirim, do Tribunal de Justiça do RN, para compor grupo de trabalho que funcionará junto ao órgão para criar e implantar programa voltado ao enfrentamento da violência doméstica.

O programa é oriundo de protocolo entre o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público e será objeto da gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, conforme Portaria nº 164/2018.

O juiz Deyvis Marques será o único representante da região Nordeste no grupo de trabalho, o qual será composto por outros quatro juízes titulares de Juizados de Violência contra a Mulher de outras regiões do país. O GT será presidido pelo ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, e coordenado pela conselheira do CNJ, Daldice Santana.

A designação do magistrado não implicará no seu afastamento, o qual continuará no exercício das funções junto ao TJRN.