14 de junho de 2018

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reúne ministros do TSE e de outros tribunais superiores


Curitiba recebe nos próximos 13, 14 e 15 de junho o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Considerado um dos mais importantes fóruns de debate sobre temas atuais desse ramo do Direito, o evento contará este ano com um time de especialistas, entre os quais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, além de outros ministros da Corte.

A programação prevê a realização de diálogos, 14 debates, duas conferências especiais e sete workshops. Também serão realizadas nove palestras curtas no formato TED (Tecnologia, Entretenimento e Design), no qual especialistas de diferentes áreas discorrerão sobre um tema por 18 minutos.

Os assuntos que serão abordados no Congresso variam entre regras de propaganda eleitoral, participação feminina na política, o impacto da internet e das redes sociais no processo eleitoral, prestações de contas eleitorais e partidárias, organização partidária, ações eleitorais e registros de candidaturas entre outros.

O evento contará ainda com a apresentação de teses acadêmicas que apresentam debates pertinentes e soluções inovadoras aos problemas e desafios do Direito Eleitoral contemporâneo. Os trabalhos concorrerão no Concurso Advogado José Gerardo Grossi, cuja premiação ocorrerá no dia 15 de junho.

Organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), o Congresso contará com 71 palestrantes. Pelo TSE, além do presidente da Corte participarão do evento os ministros titulares Luís Roberto Barroso, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e os ministros substitutos Carlos Horbach e Sérgio Banhos, além do secretário-geral da Presidência do Tribunal, Carlos Eduardo Frazão.

Além dos integrantes do TSE, o Congresso contará com a presença de ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, como advogados, juízes, promotores e professores.

Informações sobre o Congresso e o Concurso podem ser acessadas por meio do aplicativo CBDE, disponível para os sistemas operacionais IoS e Android, e na página oficial do evento na internet: http://congresso.iprade.com.br/.

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