Vereadores criam Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Para dar visibilidade e lutar por ações governamentais efetivas para a superação da situação de rua, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (10), um Projeto de Resolução de autoria do vereador Maurício Gurgel (PSOL) que institui a Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua. Com a aprovação da proposta, a Casa passa a contar com um fórum permanente para debater os problemas desse segmento social.
De acordo com o texto, a Frente Parlamentar realizará reuniões públicas, periodicamente, nas datas e locais estabelecidos por seus membros, estabelecendo relações de cooperação e apoio a ações e projetos de entidades identificadas com seus objetivos.
Pesquisas apontam que a população de rua na capital potiguar aumentou 240% entre 2014 e 2016, passando de 317 para mais de 1 mil pessoas vivendo em situação de vulnerabilidade social morando nas ruas, becos, avenidas e vielas do município.
“A intenção da Frente é agregar conhecimentos e articular a produção de conteúdos envolvendo governos, movimentos sociais, instituições públicas e privadas, colaboradores da sociedade civil. Com isso, vamos estimular a participação da população nas discussões sobre os direitos das pessoas em situação de rua”, defendeu o vereador Maurício Gurgel.
Em seguida, recebeu parecer favorável uma matéria apresentada pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que institui a Semana Municipal do Ciclismo na cidade. A iniciativa visa, entre outras coisas, difundir o uso da bicicleta, tanto na forma de exercício físico, quanto como meio de transporte, além de promover a conscientização da importância do ciclismo e da prática de esportes como instrumentos de qualidade de vida.
“A Semana Municipal do Ciclismo acontecerá todos os anos entre os dias 19 e 25 de agosto, tendo em vista que a Lei Federal n° 13.508 sancionada em 2017, instituiu o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista. Através de campanhas e atividades educativas vamos mostrar à população os benefícios e vantagens da bicicleta para seus usuários, o meio ambiente e o trânsito”, explicou Júlia Arruda.
Por fim, o plenário acatou mais duas proposições: uma do vereador Chagas Catarino (PDT), que reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva União e outra do vereador Dagô do Forró (DEM), que concede Título de Cidadão Natalense a José Nilton Mariano da Silva, o Palhaço Facilita.
