Varas da Fazenda Pública de Natal lançam edital para estagiários de Pós-Graduação


A Varas da Fazenda Pública da comarca de Natal, da 1ª a 5ª, publicaram em conjunto edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado.

Quinze vagas serão destinadas para pós-graduandos da área jurídica, havendo classificação até o trigésimo colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição. O estágio terá duração máxima de 01 ano, prorrogável por igual período.

Para ver o edital clique aqui.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 de acordo com o inciso I do art. 20 da Resolução nº 10/2017-TJ. O estagiário receberá, ainda, auxílio transporte, atualmente no valor de R$ 127,60. A jornada de estágio é de 6 horas diárias e 30 horas semanais a ser exercida no período de expediente do Tribunal.

As inscrições serão realizadas no período de 20 de maio de.2019 a 24 de maio de 2019, apenas através do e-mail: selecao4vfp@tjrn.jus.br, devendo ser enviadas estritamente entre o horário das 08:00h às 14:00h dos referidos dias.

Para se inscrever o candidato deverá preencher e assinar ficha de inscrição que está em anexo no Edital, enviando o arquivo em formato PDF.

Deverá também anexar os seguintes documentos ao arquivo em PDF: fotocópia legível da cédula de identidade e do CPF; certidão comprobatória de matrícula em curso de pós-graduação em instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação; e currículo contendo eventuais estágios já realizados e outras experiências acadêmicas ou profissionais, acompanhado de declarações e certidões comprobatórias, se for o caso. As declarações apresentadas na ficha de inscrição e a ela anexadas, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas. A primeira etapa é discursiva e consiste na elaboração de uma sentença, tem duração de 4 horas, sendo permitida livre consulta a jurisprudência e doutrina. Será realizada na data de 05 de junho de 2019 às 9 horas da manhã, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte – ESMARN, localizada na Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000 – Candelária, devendo o candidato comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova. O candidato deverá comparecer ao local da prova designado no edital, com o documento oficial de identificação usado na sua inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta. A lista de aprovados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 25/06/2019.

A segunda etapa do processo seletivo consistirá em entrevista e análise de currículos. Os trinta primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados para entrevista pessoal com os juízes titulares ou designados das unidades jurisdicionais ou dos gestores responsáveis pelas unidades administrativas. Essa etapa tem caráter eliminatório e será realizada nos dias 01 e 02 de julho de 2019, às 13h no Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, localizado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, 8º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, no Fórum Seabra Fagundes.

Durante a entrevista, os currículos serão analisados, esclarecendo-se dúvidas acerca de interesses, expectativas e experiências profissionais anteriores. Na data da entrevista os candidatos deverão apresentar certidões de inexistência de antecedentes criminais ou de condenação por improbidade administrativa. A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, em 08 de julho de 2019.