26 de outubro de 2016

TSE nega recursos apresentados pela chapa Dilma-Temer


O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta terça-feira, por unanimidade, um pedido feito pela ex-presidente Dilma Rousseff para que a corte determinasse a realização de uma perícia em cerca de oito mil documentos.

O pleito foi anexado a uma das quatro ações em que o PSDB pede a cassação da chapa formada por Dilma e pelo atual presidente, Michel Temer, por abuso de poder econômico em 2014.

A defesa solicitou a análise depois que peritos do TSE identificaram indícios de irregularidades na suposta prestação de serviços de três gráficas contratadas pela campanha. Essas empresas e seus sócios tiveram os sigilos quebrados por ordem do tribunal.

O relator do caso no TSE, ministro Herman Benjamin, afirmou que parte dos milhares de documentos apresentada pelos advogados não tinham qualquer relação com a corrida eleitoral de 2014. Ele deu como exemplos fotos de materiais de campanha de outros candidatos e, outras, referentes à eleição de 2010.

O relator disse que pediu à chapa para apontar quais anexos eram relevantes à investigação e que recebeu como resposta que todo o material era importante. Ele negou a solicitação, mas a chapa os advogados de Dilma recorreram ao plenário, que acompanhou o relator, por unanimidade.

“Eu indeferi a perícia complementar, mas fiz questão de explicar por que o indeferimento não se vê como desentranhamento das peças. Os 37 volumes continuam aqui. Quando formos julgar (a ação), qualquer juiz poderá analisar esses elementos. Só a perícia não será feita com base nesses documentos”, justificou.

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