TSE e ITI assinam acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de serviços biométricos

O intercâmbio de dados biométricos que auxiliem no aprimoramento da Autoridade Certificadora das Urnas Eletrônicas (AC-Urna) e do ICP-Brasil  é o objeto do termo de cooperação técnica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), com a interveniência da Casa Civil da Presidência da República, celebrará nesta terça-feira (7), às 18 horas, na sede do TSE em Brasília.

O ITI é a Autoridade Certificadora Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil e, como tal, é a primeira autoridade da cadeia de certificação e a executora das Políticas de Certificados e normas técnicas e operacionais que são aprovadas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil. O ITI vem trabalhando para prover a ICP-Brasil de um processo de identificação fortalecido pelo uso da validação biométrica dos requerentes de certificados digitais.

Tendo em vista os avanços conquistados pela Justiça Eleitoral na formação de um cadastro de identificação biométrica do eleitorado, o acordo assinado nesta terça-feira vem favorecer a cooperação e o intercâmbio de informações e serviços digitais entre o TSE e o ITI. Ele também favorecerá o aprimoramento do AC-Urna e o apoio técnico para a eventual implantação de Autoridade Certificadora da Justiça Eleitoral padrão ICP-Brasil (AC-JE).

A assinatura do acordo ocorrerá no gabinete da Presidência do TSE às 18 horas, contando com a presença do presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, do diretor-presidente do ITI, Gastão José de Oliveira Ramos e do ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha.