TSE e CNMP firmam acordo para utilização de dados eleitorais na localização de desaparecidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, assinaram acordo de cooperação técnica que vai permitir o compartilhamento de dados com o objetivo de ampliar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). A cerimônia, que aconteceu no gabinete da Presidência do TSE, foi acompanhada por ministros do Tribunal e outras autoridades.
Instituído em agosto de 2017 pelo CNMP, o sistema visa proporcionar uma melhor política pública das diversas instituições brasileiras para localização de pessoas. Desde outubro do ano passado, de acordo com a procuradora-geral Raquel Dodge, todos os ministérios públicos brasileiros aderiram a esse projeto, e após isso a localização de pessoas desaparecidas melhorou. O Rio de Janeiro, por exemplo, já indica uma maior eficiência na localização de 39% das pessoas registradas como desparecidas no estado.
Segundo ainda Raquel Dodge, a ideia do Sinalid é cruzar diferentes bases de dados de órgãos estaduais, municipais e federais em busca de vestígios de alguma pessoa que desapareceu. Ela acredita que o acordo com o TSE vai dar mais eficiência à busca dos desaparecidos.
“O TSE tem a mais valiosa base de dados de pessoas do Brasil, porque tem informações completas, muito extensas e com dados biométricos que ajudam nessa localização e maior certeza dessa busca. O CNMP tem a esperanças de que o uso da base de dados pelo Senalid possa ajudar a fazer cessar o drama de pelo menos 700 mil famílias brasileiras que estão esperando seus familiares; são 70 mil pessoas por ano, 16 pessoas por dia no Rio de Janeiro e 48 pessoas por dia em São Paulo” disse.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o TSE vai oferecer “todo o nosso instrumentário para que, dentro de um sistema que já vem se desenvolvendo, sejam apanhados os dados e que se façam o cruzamento para uma eventual identificação de pessoas que estarão registradas no nosso banco de dados. Esse cruzamento vai ser mais efetivo agora com uma base de dados muito mais ampliada. Nós estamos falando de quase 80 milhões de pessoas registradas biometricamente. Estamos fazendo convênios com Detrans e secretarias de segurança de vários estados, e vamos poder avançar nessa cooperação”.
Reconhecimento
Após a cerimônia de assinatura, o presidente do presidente do Colégio Permanentes de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), Telson Ferreira, entregou ao presidente do TSE uma placa parabenizando o ministro pela gestão.
