TRT-RN promove curso sobre produção antecipada de provas

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebeu, nesta sexta-feira (12), o juiz do trabalho da 1ª Região, Otávio Amaral Calvet, que ministrou curso na Escola Judicial sobre ”Produção Antecipada de Provas no Processo de Trabalho.

Com objetivo de analisar a aplicabilidade da produção antecipada de provas após a Reforma Trabalhista, a capacitação apresentou o tema, tratou dos conceitos, cabimento, competência, pertinência e dos problemas específicos.

Otávio Amaral Calvet explicou que a produção antecipada de provas está prevista no CPC, mas pode ser aplicada ao Processo de Trabalho.

“Não só por que o Processo de Trabalho é omisso sobre o tema no artigo 769 da CLT, mas também por que o próprio CPC nos permite aplicar supletivamente as regras do Processo Civil que possuem compatibilidade com o Processo do Trabalho”, informou.

O magistrado esclareceu que a produção antecipada de provas pode melhorar a prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho

“O processo tende a chegar mais amadurecido, mais célere de uma forma ampla, pois muitas demandas nem chegarão a ser ajuizadas por que a prova produzida anteriormente demonstrou que não vale a pena usar esse caminho”, explicou Calvet.

A capacitação foi voltada para magistrados e servidores e contou com uma carga horária de sete horas.