TRT-RN promove curso sobre pilares de novo modelo do Processo Civil
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz para Natal, no dia 26 de julho, o desembargador do TRT da 6ª Região (PE), Sérgio Torres Teixeira, para ministrar curso sobre “Os cinco pilares do novo Modelo Processual Civil e seus Reflexos no Processo do Trabalho”.
A capacitação será realizada no auditório da Escola Judicial, de 8h às 12h e das 13h às 17h, e será voltada para magistrados e servidores de 1º e 2º graus, além da área administrativa.
Na oportunidade, o desembargador vai examinar as novas bases do sistema processual civil e seus efeitos no âmbito da Justiça do Trabalho, conforme disciplina do CPC de 2015 e sua aplicação subsidiária e supletiva ao processo do trabalho.
Serão também tratados os aspectos ligados a incompletude da legislação processual do trabalho e aplicação subsidiária/supletiva do CPC/2015 ao processo trabalhista, a primazia do mérito da causa, a colaboração da parte na condução processual, além da igualdade diante da repetitividade, o sistema de precedentes judiciais e a publicidade dos atos processuais, a fundamentação adequada das decisões e o contraditório amplo.
