TRT-RN arrecadou mais de R$ 37 milhões para a Previdência Social

Ao longo de 2018, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) arrecadou R$ 44.813.043,69 para os cofres da Previdência Social, da Receita Federal e do Tesouro Nacional.

O valor arrecadado corresponde a um aumento de 44,1% em relação a 2017. Somente para a Previdência Social, o TRT-RN arrecadou R$ 37.440.618,53 e mais R$ 1.640.295,42 para a Receita Federal.

O Tribunal também recolheu R$ 423.308,02 ao Tesouro Nacional a título de taxas e emolumentos.

No ano passado, o TRT-RN também pagou R$ 327.345.262,28 aos reclamantes, valor que corresponde a um aumento de 30,3% em relação a 2017.

Do total pago no ano em 2018, R$ 174.175.339,65 resulta de execuções e R$ 130.710.153,47 de acordos, além de R$ 22.459.769,16 que foram pagos de forma espontânea.

PROCESSOS

O tempo de tramitação dos processos novos no Tribunal do Trabalho da 21ª Região, do protocolo à publicação da sentença, também caiu bastante em 2018, chegando aos 135 dias, o segundo menor tempo do país.

Segundo os dados são do sistema eGestão, em 2018, o TRT-RN distribuiu, na primeira instância, 18.180 casos novos o que garantiu uma redução de 39,2% em relação ao ano anterior quando o dado foi de 29.884.

Foram baixados, na fase de conhecimento, 26.036 processos sendo que na fase de execução o número chegou a 19.066. Além disso, uma solução foi dada em 24.916 dos casos.

No segundo grau, em 2018, houve 10.780 casos solucionados entre ações originárias e recursos. O dado corresponde a um aumento de 30,5% no total de processos solucionados em relação a 2016.

Já a taxa de congestionamento na segunda instância passou de 45,6% em 2017 para 25,6% em 2018. Os dados mostram que houve, assim, uma redução de 23,6% na taxa de congestionamento no 2º grau em relação a 2016 e de 43,9% em relação a 2017.