TRE/RN e OAB/RN assinam convênio para implantar sistema de videoconferência
Foi assinado nesta quarta-feira (5), o convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral(TRE-RN) e a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte para implantação do sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados durante as sessões de julgamento no âmbito da Justiça Eleitoral. A novidade garante aos advogados mais agilidade na execuções das atividades profissionais, tendo em vista não ser necessário o deslocamento do advogado às instalações do Tribunal Eleitoral.
A iniciativa faz parte do novo plano de gestão e tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à Justiça Eleitoral. “Estamos nos modernizando e encurtando distâncias. A nova ferramenta trará agilidade no julgamento dos processos e, ao mesmo tempo, facilitará o trabalho dos advogados que atuam junto ao TRE-RN”, afirmou o presidente. A assinatura do convênio contou com a participação dos juízes Wlademir Capistrano, Luis Gustavo Smith, José Dantas de Paiva e André Luís de Medeiros, além de advogados que atuam junto ao eleitoral. “A videoconferência é um instrumento que veio para ficar. Já utilizamos a ferramenta na Vara da Infância e temos ótimos resultados. A Justiça Eleitoral está de parabéns pela iniciativa”, disse o juiz José Dantas, que falou em nome dos colegas.
O presidente da OAB-RN, Paulo Coutinho, também elogiou a iniciativa. “Nós temos um ganho que, para advocacia, é importantíssimo, pois concede ao advogado a possibilidade de não precisar se deslocar até a capital para realizar a sustentação oral”, disse. O advogado Cristiano Barros destacou a importância da OAB-RN manter a parceria com o TRE-RN, com o objetivo de modernizar e garantir a possibilidade da sustentação oral fora das instalações do Tribunal. “É um momento de engrandecimento e de modernidade. Outros tribunais já utilizam o sistema com bastante sucesso”, declarou.
Sobre a funcionalidade do novo sistema
O Sistema de videoconferência para sustentação oral dos advogados já está pronto para ser implantado. Em termos de logística, a OAB disponibilizará em cada subseção um equipamento a ser utilizado pelos advogados no momento da videoconferência.
No site do TRE-RN, na aba de solicitação de sustentação oral nas sessões de julgamentos, dentre as informações solicitadas, encontra-se a que se refere ao local da sustentação. Com a implantação da nova ferramenta de videoconferência, os advogados ganham a possibilidade de escolher, além da sede do TRE-RN, oito novos locais, incluindo as sete subseções da OAB no Rio Grande do Norte (Assú, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros) e a sede da OAB no Distrito Federal, em Brasília. As solicitações precisam ser realizadas até as 14 horas do dia últil anterior ao dia da sessão, através deste link: http://www.tre-rn.jus.br/servicos-judiciais/sustentacao-oral.
