TJRN realiza 12ª Semana Nacional de Conciliação de 5 a 9 de novembro
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do RN, realizará a 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação entre os dias 5 e 9 de novembro de 2018, evento nacional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo divulgar a prática da conciliação e mediação como métodos céleres e legais de resolução de conflitos criando ambiente amigável e seguro para a resolução dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário.
Coordenadora do Nupemec, a servidora Elanne Canuto lembra que para a décima segunda edição, o slogan da campanha é “Conciliar: a decisão é nossa” e tem como objetivo difundir a ideia de que a decisão de conciliar/mediar é das partes envolvidas e só acontece se houver comum acordo. Essa é a razão porque, para essa campanha, serão pautados os processos em que as próprias partes procurem o Poder Judiciário com a disposição de obter uma solução negociada.
A conciliação e mediação podem ser utilizadas em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, conflitos de vizinhança ou com o condomínio, entre vários outros. Exceção para casos que envolvam crimes contra a vida (homicídios, por exemplo) e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Como participar
O TJRN disponibiliza permanentemente espaço para que pessoas físicas e jurídicas indiquem processos em trâmite nos 1º e 2º Graus nos quais desejam conciliar/mediar.
Já as empresas que desejarem fazer pauta concentrada deverão preencher planilhas com as informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br.
Para esclarecimento de dúvidas e/ou mais informações, enviar e-mail para o nupemec@tjrn.jus.br ou entrar em contato por telefone nos números (84) 3616-6423, 3616-6414 e 3616-6418.
Números da Semana Nacional de Conciliação 2017:
• 1.452 acordos homologados
• Movimentou R$ 6.834.491,34 na economia do RN
• Média diária de participação de 2.120 pessoas (cidadãos)
• 52 magistrados
• 159 conciliadores
• 106 colaboradores
• 13 ações de cidadania
Na Semana de 2018: todas as comarcas do Estado participarão.
