TJRN promove Semana Nacional da Conciliação em comarcas do Estado em novembro
Entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), presidido pelo desembargador Cornélio Alves e e coordenado pelo juiz Herval Sampaio, realizará a 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação.
A Semana Nacional da Conciliação é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado por tribunais de todo o Brasil. Durante o período, o TJRN irá mobilizar todas as comarcas do estado a fim de dar um prazo às audiências dos conflitos já judicializados, para que sejam realizados de forma mais rápida.
Para participar da Semana Nacional da Conciliação, pessoas físicas e jurídicas devem indicar processos em trâmite nos primeiro (http://conciliacao.tjrn.jus.br/) e segundo (http://www.tjrn.jus.br/index.php/judicial/conciliacao2/agende-sua-conciliacao) graus nos quais desejam conciliar, através do formulário especifico de cada um. As empresas que desejarem realizar a pauta concentrada, deverão preencher planilhas (https://drive.google.com/file/d/0ByTtxmvAYWqZVVdzMXZEVVlvbzQ/view) com as informações dos processos e enviar para o e-mail nupemec@tjrn.jus.br, junto com a lista dos representantes para participar de um Curso de Negociação Para Representantes de Empresas.
O curso será realizado no dia 24 de novembro de 2017, das 8h às 18h, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). As inscrições para o curso poderão ser feitas no período 13 a 17 de novembro de 2017 por meio de formulário:
Ao final, os participantes do curso estarão aptos a realizar negociações empresariais com os mais diversos graus de dificuldade. Em Tribunais que já adotam a prática, o percentual de resolução consensual das demandas na área consumeristas chega a 80%.
Conciliação
A conciliação é um método pacífico, seguro, célere e com validade legal, que pode ser utilizada para a resolução de conflitos em casos como pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros. Os únicos casos que não podem ser resolvidos em casos de conciliação são os que envolvem crimes contra a vida, como homicídios, e situações previstas na Lei Maria da Penha.
Para esclarecimento de dúvidas e mais informações, o e-mail para contato é nupemec@tjrn.jus.br.
