Desembargador Cláudio Santos distribuiu resolução para análise do Pleno
26 de outubro de 2016

TJRN ‘não faz gracejos, nem benesses’


Ao inaugurar as instalações do Fórum Municipal Deputado Djalma Marinho, em Nova Cruz, nesta terça (25), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, ressaltou que o Poder Judiciário “não faz gracejos, nem benesses para ninguém”. A afirmação do dirigente da Justiça estadual foi reforçada pela observação de que “o Judiciário não é uma ilha, está inserido em um momento de extrema dificuldade financeira do Estado do Rio Grande do Norte”, pontuou ao falar para o público presente à solenidade. “E só estamos podendo entregar à população uma obra como essa porque economizamos recursos que pertencem ao povo, e por isso fomos incompreendidos por alguns”.

Cláudio Santos salientou o valor do metro quadrado do novo prédio, R$ 1729,00. “Não se faz obra mais barata do que essa no Rio Grande do Norte”, frisou o presidente do TJRN. Ele prosseguiu dizendo que é preciso gerir bem o dinheiro público para que haja recursos para a saúde, educação e segurança pública, serviços de qualidade que devem ser prestados sobretudo para aqueles que não podem pagar. “Este é um prédio condizente com as posses do povo do RN que com seus tributos possibilitou a construção deste fórum”, salientou Cláudio Santos.

Como exemplo de zelo com a aplicação de recursos públicos, o diretor do Fórum de Nova Cruz, juiz Márcio Maia, mencionou em sua fala que a obra da unidade registrou uma economia de 10% do que foi previsto no início dos trabalhos. “Essa obra conseguiu economizar R$ 463 mil e nem por isso deixou de ser inovadora, pois é o primeiro prédio da Justiça potiguar a contar com reuso de água condensada de ares-condicionados, além de captar e armazenar água da chuva para aguar as plantas do local”, destaca o magistrado. Compareceram à inauguração o prefeito Cid Arruda, o deputado estadual Ricardo Motta, desembargador Vivaldo Pinheiro e juízes da Comarca.

O advogado Valério Marinho agradeceu ao Poder Judiciário pela denominação do prédio em homenagem ao ex-deputado federal e advogado novacruzense Djalma Marinho.

Em Nova Cruz, o novo equipamento terá seis módulos para funcionamento de varas compostos de: Secretaria, Sala de Audiência, Sala do Chefe de Secretaria, Sala do Assistente do Juiz e Gabinete do Juiz com recepção. Haverá uma sala específica para conciliação. O estacionamento comporta 25 automóveis e o auditório do fórum pode acomodar até 166 pessoas sentadas.

Banheiros públicos serão acessíveis a portadores de necessidades especiais, presos terão cela para custódia. Os oficiais de Justiça terão espaço próprios para organização de suas atividades. A concepção é moderna e está sendo levada para outras unidades do Judiciário potiguar, com projetos em licitação, em construção ou prestes a ser entregues nas comarcas de Assu, Macau, Pau dos Ferros, Currais Novos, Santa Cruz, Canguaretama, Lajes, Patu, Arêz e Baraúna.

Ao todo, a atual administração do TJRN desenvolve um plano de investimentos de R$ 110 milhões, que incluem esses dez fóruns e mais a sede própria do Tribunal. Os prédios do interior variam de 500 a 2 mil metros quadrados de área construída. Na capital e nas dez comarcas, a geração de empregos deve ser de 700, aproximadamente, durante a realização das obras.

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