TJRN irá sediar 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores, nos dias 26 e 27 de setembro
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte irá sediar, nos dias 26 e 27 de setembro, o 5º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud). Além dos ouvidores dos 27 Tribunais de Justiça do país, também participarão os ouvidores dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares. As atividades ocorrerão no hotel Ocean Palace, na Via Costeira de Natal.
O Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais foi criado em março de 2016, durante o 1º Encontro Nacional dos Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, e foi instituído para permitir a atuação uniformizada das Ouvidorias, por meio da discussão coletiva dos problemas enfrentados.
A intenção do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais é compartilhar práticas adotadas pelos ouvidores permitindo que se avalie a possibilidade e a necessidade da aplicação de rotinas de trabalho em seus tribunais, observando a realidade de cada um.
Programação
O evento será aberto às 10h do dia 26 de setembro, com as boas-vindas por parte dos desembargadores João Rebouças e Vivaldo Pinheiro, presidente e ouvidor do TJRN, respectivamente, e do desembargador Altair Lemos Júnior, presidente do TJRS e do Cojud.
A palestra de abertura será proferida às 11h, pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema “Desafios de Efetividade da Jurisdição”.
A partir das 14h, haverá a palestra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Oliveira.
Depois, às 15h, o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), abordará o tema “A Ouvidoria no Ministério Público”.
Às 16h30, “As Ouvidorias em tempo de redes sociais: Que caminhos a seguir?”, será o tema da palestra a ser proferida pelo desembargador Moacyr Lobato de Campos Filho, do TJ de Minas Gerais.
Na sexta-feira (27), os participantes discutirão boas práticas e assuntos internos referentes ao Cojud. Na sequência, haverá a assembleia geral do Colégio Nacional de Ouvidores; a eleição da nova Direção Executiva do Cojud; e a escolha da sede do 6º Encontro Nacional do Cojud, em 2020, e dos Encontros Regionais.
