TJRN e IMD desenvolvem ferramenta “Busca de Jurisprudência”, já disponível no site do Tribunal
Usuários dos serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça na internet têm mais uma opção para agilizar o acesso à informações processuais. É a ferramenta “Busca de Jurisprudência”, disponível no Portal do Judiciário (www.tjrn.jus.br). O ícone está localizado no lado direito superior do site do TJ potiguar, logo abaixo do botão “Calculadora Judicial”. Após o clique em “Jurisprudência”, o internauta terá uma gama de opções de busca como pesquisa livre, ementa, número do processo, classe da ação, órgão julgador, relator e período a ser consultado.
A ferramenta é fruto do trabalho da Residência em Tecnologia da Informação voltada para o ambiente judiciário, parceria do TJRN com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto Metrópole Digital. Parte do projeto contou para o seu desenvolvimento com a participação da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal. “Toda e qualquer palavra que eu queira colocar para saber a respeito das decisões tomadas pelo Poder Judiciário do RN, no primeiro e segundo grau, como por exemplo o assunto “URV”, Bandern, Abono Salarial, ele pode buscar por uma palavra ou mais. Outra possibilidade é fazer a pesquisa por área, Pleno ou órgão do Tribunal, como as decisões da Câmara Criminal, da Turma Recursal ou mesmo decisões monocráticas.” explica o secretário de Tecnologia da Informação do TJRN, Gerânio Gomes.
Os alunos da Residência de TI voltada para a área jurídica realizaram a integração entre os sistemas utilizados pelo Tribunal de Justiça (PJe e SAJ) à ferramenta de Busca de Jurisprudência, o que permite ao usuário buscar a palavra desejada, de forma imediata, nesses dois sistemas de tramitação processual. Segundo Gerânio lembra, esta ferramenta começou a ser desenvolvida pela Setic, para busca no PJe, com a mesma tecnologia utilizada pelo Google, o que serviu de parâmetro para o projeto desenvolvido pelos pós-graduandos do Instituto Metrópole Digital (IMD) da UFRN.
Resultados Concretos
O Programa de Residência de TI voltada para a área jurídica começou em agosto de 2017. Além da vertente de capacitar profissionais da área, em uma pós-graduação, a iniciativa abre caminho para o desenvolvimento de softwares, ferramentas e aplicativos inovadores para uso pela Justiça Estadual do RN. Em suma, este esforço conjunto tem o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo TJ ao cidadão. Uma das modalidades de projetos é o Business Inteligence, um processo de coleta de grande quantidade de dados, análise para a descoberta de padrões de comportamento e compartilhamento de informações úteis para tomadas de decisões estratégicas.
Liderados pelo professor Itamir Barroca Filho, coordenador do Programa, os estudantes desta pós-graduação criam soluções para facilitar a pesquisa de dados por profissionais da área judicial, que precisam deste tipo de informação no dia a dia. “A partir dos campos de busca você consegue consultar qualquer decisão. Você consegue informações sobre o que ocorreu, a classe, o órgão julgador. Inclusive com a formatação que eles utilizam para referenciar. Essa é a proposta, para que magistrados, advogados e pessoas do direito, possam buscar informações de maneira unificada” , ressalta. Itamir tem a expectativa de futuramente desenvolver, com os alunos, uma base única que unifique todos os softwares do Judiciário.
Silbert Firmino, um dos residentes da equipe desenvolvedora, relata que a experiência de fazer parte de um projeto que auxilia na celeridade na justiça tem sido única. “Me sinto orgulhoso em fazer parte desse movimento de inovação. O Tribunal de Justiça do RN tem procurado melhorar seu processo de trabalho refletindo diretamente em uma resposta de um serviço mais rápido para a sociedade. Creio que essa melhora é um passo importantíssimo para agilizar os diversos serviços que o Tribunal dispõe”, aponta o residente.
