TJRN assina convênio com Faculdade Estácio para incentivar prática jurídica no Poder Judiciário
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte firmou nesta quinta-feira (19), convênio referente ao Programa de Estágio Curricular (PROESC) com a Faculdade Estácio. O acordo deverá beneficiar ambas instituições na busca por aprendizado e melhoria na prestação jurisdicional nos Juizados Especiais. O ato contou com a presença do presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Claudio Santos, o desembargador coordenador geral dos Juizados Especiais, Amaury Moura, o desembargador João Rebouças e o juiz coordenador dos Juizados Especiais no RN, Paulo Maia, além do diretor geral da faculdade em Natal, Márcio Fernandes.
O convênio veio para formalizar o projeto piloto que já vem sendo executado desde agosto desse ano. “Os resultados são excelentes, os alunos ganham a prática jurídica e o Tribunal ganha com o aproveitamento do trabalho voluntário em favor da melhoria dos serviços prestados, então há uma troca perfeita”, ressalta o Juiz Coordenador dos Juizados, Paulo Maia.
A programação de estágio voluntário conta com 16 encontros de 4 horas. Durante esses encontros, os estudantes elaboram de petições, a fim de aplicar os conhecimentos teóricos, analisam da documentação que acompanha a petição, interagem com o sistema PJe e o atendem e orientam o cidadão que busca o Poder Judiciário, sem a presença de advogado, nas questões relativas aos Juizados Especiais. Além disso, o estagiár
“Esse projeto está dentro da nossa missão que é educar para transformar. Então é muito importante levar o aluno para a prática para que ele possa sair preparado para o mercado de trabalho”, observa o diretor da Estácio em Natal, Márcio Fernandes.
O diferencial desse estágio é a presença integral do professor orientador acompanhando os alunos e fazendo intervenções para alinhar o conhecimento teórico com a prática forense, de forma a preencher lacunas de conhecimento e desenvolver habilidades. “Muitas vezes os alunos terminam o curso sem saber como funciona uma câmara cível, então o Tribunal está aberto a esses projetos que tem como objetivo a construção profissionais cada vez mais capacitados”, salienta o presidente, desembargador Claudio Santos.
