TJ e PM firmam termo de cooperação nesta sexta-feira (05)
O Tribunal de Justiça e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte firmam convênio nesta sexta-feira (05) às 9h, na Presidência do TJRN, no valor de R$ 2,4 milhões para a suplementação do policiamento ostensivos nos fóruns das comarcas do Estado. O termo de cooperação será assinado pelo presidente da Corte de Justiça, desembargador Claudio Santos e o comandante geral da PM, Dancleiton Pereira Leite, com a presença da secretária estadual da Segurança Pùblica, Kalina Leite Gonçalves. O convênio terá vigência até 31 de dezembro. O valor representa um incremento de 58% em relação ao valor destinado para a PM em 2015 que foi de R$ 1,5 milhão.
As ações também preveem a segurança nos prédios do Judiciário estadual e em seus entornos, apoio às atividades desenvolvidas por oficiais de Justiça que ensejem maior risco, além de eventos promovidos pela Justiça estadual, sem prejuízo do policiamento ostensivo ordinário. Entre as atribuições do TJ está a de repassar à Polícia Miliar os recursos financeiros correspondentes ao objeto do convênio, de acordo com o cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.
Caberá à corporação disponibilizar local para treinamento dos policiais militares vinculados ao Gabinete de Segurança Institucional do Tribunal. O convênio permitirá a aquisição de 300 mil cartuchos de munição pela PM, os quais serão destinados ao treinamento de todos os policiais militares do Estado.
