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26 de setembro de 2018

Títulos de eleitores do Nordeste e do Norte foram os mais atingidos por cancelamento


Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a maioria dos 3,3 milhões de eleitores que teve título cancelado por não comparecer a revisão na Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018 está nas regiões Nordeste e Norte do país – que respondem por 53% desse contingente.

Os sete Estados nordestinos que foram atingidos pela medida somam 1,5 milhão de votos. Esse ranking é liderado pela Bahia com 586.333 pessoas atingidas, seguida pelo Ceará com 234.487 e Maranhão com 216.576. Os estados do Norte respondem por 305.593 títulos cancelados – sendo que o mais atingido foi o Pará com 204.914 pessoas enquadradas.

A região Nordeste concentra cerca de 27% do eleitorado do país e é apontado como reduto do PT desde 2002. O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, tem direcionado, inclusive, suas ações de campanha para a região.

Em uma nova manifestação na ação que discute no Supremo Tribunal Federal o cancelamento de títulos por falta de biometria, o PSB insiste que a medida impacta principalmente a população de baixa renda.

“É evidente que o cancelamento dos títulos por falta de comparecimento à revisão eleitoral para coleta de dados biométricos impactou desproporcionalmente as regiões mais pobres do país, a revelia da vedação de discriminações regionais”, diz o partido.

A legenda sustenta ainda que não sendo possível permitir a participação desse eleitoral no primeiro turno, que seja assegurada a participação em eventual segundo turno. “Não sendo legítima a exclusão de mais de 3 milhões de eleitores por razões meramente burocráticas – o que implica violação aos princípios democrático, da igualdade, da proporcionalidade e do devido processo legal –, e não se mostrando viável sob o ponto de vista prático operacionalizar a participação desses eleitores no 1º turno das eleições, impõe-se reduzir o grau de violação aos preceitos fundamentais permitindo, no mínimo, a participação desses eleitores no 2º turno do pleito eleitoral.

A principal questão em aberto é o número de títulos cancelados por ausência de biometria. Na ação apresentada ao STF, o PSB afirmou que o número corresponde a cerca de 4 milhões de títulos invalidados. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso pediu esclarecimentos ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os dados enviados ao Supremo pela corte eleitoral, no entanto, não trazem o número específico de cancelamentos por biometria.

O tribunal informou que 3,3 milhões de títulos foram cancelados por ausência da pessoa na revisão eleitoral, que abrange entre outras coisas o cadastramento biométrico, entre 2016 e 2018. Mas não há um recorte específico sobre os casos específicos de biometria.

A presidente do TSE, Rosa Weber, alertou que derrubar o cancelamento dos títulos impactará o calendário eleitoral. Isso porque os títulos precisam ser inseridos na programação das urnas.

O procedimento para a nova inclusão levaria 16 dias, de acordo com técnicos do TSE. “À luz das informações prestadas pelas áreas técnicas deste tribunal superior, eventual suspensão das normas autorizadoras do cancelamento dos títulos eleitorais implicará o comprometimento do calendário eleitoral, a par dos elevados custos exigidos para o refazimento das diversas etapas do pleito”, afirmou a ministra.