TCE sedia evento da Federação dos Sindicatos de Servidores de Cortes de Contas
Representantes de servidores de treze tribunais de contas do Brasil estão em Natal, reunidos no 7° Congresso da Federação dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas, realizado pelo Sindicontas, no auditório do TCE/RN, discutindo temas alusivos à modernização dos tribunais de contas num cenário de transição.
Logo na abertura, o presidente da Fenacontas, Paulo Henrique Guimarães, ressaltou a importância do encontro, num momento em que o país passa por uma crise econômica e política, dividido em pólos antagônicos e com muitos direitos dos servidores públicos ameaçados. “Este congresso vai ser um divisor de águas na historia da Federação”, enfatizou. A presidente do Sindicontas, Edna Gomes; o presidente do TCE, Gilberto Jales e o deputado Hermano Moraes, representando a Assembléia Legislativa, deram boas vindas aos presentes.
Coube ao presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, ministrar a palestra de abertura, focando o tema: “Evolução dos Tribunais de Contas”. O conselheiro parabenizou a iniciativa dos servidores em priorizar uma questão geral de interesse dos tribunais para o debate, além dos tradicionais assuntos corporativos. Daí falou sobre o desenvolvimento das cortes de contas, apontando os avanços (poder geral de cautela; Resoluções da Atricon; implantação do Programa de Qualidade e Agilidade dos TCs e proposta de criação do Conselho Nacional dos TCs) e desafios (Decisões judiciais (STF), corporativismo interno, influências internas; heterogeneidade de atuação entre TCs) que se apresentam. Logo após, a conselheira substituta, Ana Paula de Oliveira Gomes, abordou o tema “O teste de integridade e sua (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro”.
O encontro prossegue até a próxima sexta-feira, na sala da escola de Contas, debatendo temas como “A identidade da Fenacontas”; “Modernização dos TC´s e proposta de PEC” e “Apresentação de problemas regionais enfrentados e lutas organizadas pelas entidades”. O encontro será finalizado com apresentação e votação das propostas de atuação da Fenacontas , eleição da nova diretoria para o triênio 2019/2021 e redação da Carta de Natal, com diretrizes e encaminhamentos para o futuro.
