TCE disponibiliza Central de Atendimento ao Jurisdicionado durante situação de epidemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) disponibilizará, no período de 30 dias em que o funcionamento do órgão será alterado para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus (COVID-19), uma Central de Atendimento ao Jurisdicionado, a partir de onde será feito o atendimento do público externo.
O número da Central de Atendimento é: 3642-7275. Além da central, estarão em funcionamento os números da recepção (3642-7377), Diretoria de Expediente (3642-7297), Secretaria de Controle Externo (3642-7333), Secretaria de Administração Geral (3642-7327) e Presidência (3642-7253).
Com a medidas preventiva contra o coronavírus, estão suspensos os prazos processuais, a visitação pública às dependências do TCE/RN, com exceção das partes e advogados habilitados que necessitem protocolar peças processuais junto à Diretoria de Expediente, em situações excepcionais, a entrada de público externo no restaurante do Tribunal, a partir do dia 21 de março de 2020, e a realização de qualquer evento em espaços de uso coletivo, auditório e salas de aula, além de eventos presenciais de capacitação e treinamento.
As sessões estão mantidas no Plenário e Câmaras, mas com acesso limitado somente às partes e aos advogados habilitados em processos incluídos na ordem do dia, conforme divulgação das pautas de julgamento no Diário Eletrônico do TCE, desde que não estejam com sintomas de doenças respiratórias (febre e sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar, batimento das asas nasais, entre outros).
