TCE aponta avanço na efetividade de politicas públicas em Mossoró

TCE aponta avanço na efetividade de politicas públicas em Mossoró


Divulgados nesta quarta-feira (05) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) apresentaram uma melhoria na qualidade das políticas públicas em Mossoró. O município foi uma das 31 cidades potiguares que avançaram de faixa, no comparativo entre 2016 e 2017.

Classificada como “em fase de execução”, Mossoró evoluiu, tendo em vista que no ano anterior a faixa alcançada pelo município foi de “baixa efetividade”. A mesma classificação foi obtida pela capital potiguar, Natal, que foi avaliada como “em fase de adequação”. “A melhoria da governança da gestão das políticas publicas por partes da administração municipal demonstra um esforço no sentido entregar à população melhores serviços mediante a adoção de processos modernos de administração.
É de parte do TCE uma constatação de que o município que procedeu melhoria nos seus índices, passou a adotar uma postura de modernização administrativa”, pontuou o presidente do TCE/RN, Gilberto Jales.

Criado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Índice de Efetividade é uma ferramenta criada em 2016 que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública (Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades protegidas, Governança em Tecnologia da Informação) e tem como objetivo avaliar a qualidade e a efetividade das políticas públicas nos estados e municípios por meio de informações obtidas com os gestores e dos dados das prestações de contas dos governos. Para o presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, o IEGM e o IEGE são ferramentas que possibilitam medir a qualidade e a efetividade das políticas públicas. “Não adianta dizer que o ente público cumpriu o investimento mínimo de 12% em saúde e 25% em educação se além dessa formalidade o recurso investido não tiver gerado um serviço público de qualidade lá na ponta, no atendimento ao cidadão”, exemplificou.

O processo de construção do Índice de Efetividade foi obtido com a aplicação de questionários, no período de 02 de maio e 15 de junho, para a coleta de dados relativos ao exercício de 2017. Além disso, o TCE realizou a validação dos dados informados, com a visita dos técnicos da Corte de Contas para averiguar in loco a legitimidade das informações enviadas. As dimensões validadas no exercício 2017 foram Educação e Saúde. As informações completas sobre o IEGM podem ser conferidas no link: https://iegm.tce.rn.gov.br/#/