Taxa de atualização do CadÚnico em Mossoró supera média nacional
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) de Mossoró, em dezembro de 2018, foi de 89,14%, enquanto que a média nacional foi de 73,16%. A informação é do setor de Cadastro Único da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Juventude, que atribui o crescimento e o destaque nacional dos números ao trabalho descentralizado que vem sendo realizado pela gestão desde 2017.
Desde a abertura da terceira sede do CadÚnico, no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do bairro Barrocas, o setor passou a atender mais de 350 pessoas por dia, incluindo as outras duas, que funcionam no Centro Administrativo Alcides Belo e no Plantão Social.
A TAC é o índice que mede o percentual de cadastro atualizados das famílias em situação de baixa renda identificadas no município e contribui diretamente para o aumento dos recursos do índice de Gestão Descentralizada (IGD). “Ela é calculada dividindo o número de famílias de baixa renda atualizadas pelo total de famílias cadastradas. Hoje, Mossoró possui 32.482 famílias cadastradas com esse perfil. Desse total, 28.956 estão com seus cadastros atualizados”, explicou o gerente do Cadastro Único, Max Holanda.
Segundo ele, últimos dois anos, o município de Mossoró registrou um aumento de 22% desse índice, saltando dos 67% para os atuais 89%. “Isso significa que o cadastro no município está bem focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias atualizadas pertence ao público alvo do programa”, continuou.
O Município de Mossoró vem evoluindo significativamente nas atividades relacionadas ao Cadastro Único. A atual cobertura do setor, em relação às famílias com perfil baixa renda (aquelas com renda mensal per capita de até ½ salário mínimo) corresponde a 109%. Isso porque a última pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, estima que há aproximadamente 29.837 famílias com esse perfil vivendo no Município. O Cadastro Único conseguiu, em dezembro de 2018, superar essa estimativa e já conta com 32.482 famílias cadastradas dentro desse perfil.
De acordo com Marques Júnior, gerente do Cadastro Único no Plantão Social, o município está próximo da meta de atendimento do programa. “O foco da gestão municipal está na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A gestão se preocupa ainda em realizar e participar de ações de busca ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa”, destacou.
Famílias devem seguir condicionalidades referentes a serviços de Saúde e Educação
Quanto à gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços públicos, quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades e entre elas estão: crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura; gestantes precisam fazer o pré-natal; crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e jovens de 16 e 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.
Dados da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social mostram que 19.578 crianças e jovens de 6 a 17 anos do Bolsa Família precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 19.024, representando um acompanhamento de 97,17%, superior à média nacional que é de 91,07% de acompanhamento na educação.
“O município possui um acompanhamento da frequência escolar considerado bom, acima da média nacional. No entanto, é fundamental que continuemos procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas secretarias escolares”, opinou Max Holanda.
Na área da Saúde, 13.672 famílias foram identificadas para acompanhamento no último semestre. As famílias que devem ser acompanhadas na saúde são aquelas beneficiárias do Programa Bolsa Família que possuem crianças de até 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 9.685 famílias desse total identificada, o que corresponde a um acompanhamento de 70,84%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 72,76%.
