Servidor do Tribunal de Justiça lança livro sobre Tombamento

Rodrigo Leite, servidor do Tribunal de Justiça, acaba de lançar o livro “Tombamento”. O trabalho faz parte da coleção Leis Especiais Comentadas, da Editora jurídica Juspodivm. A coleção possui 52 volumes lançados, sendo este o volume 36.

Assim como seu livro anterior “Desapropriação”, este título mais recente trata da intervenção na propriedade privada, no entanto, uma intervenção que comparada a primeira medida é menos drástica, pois trata-se da conservação de bens de relevância, valor histórico e cultural grande. A lei que comenta é a Lei do Tombamento (DL 25/1937), esta é uma segunda edição atualizada.

O livro traz ainda questões comentadas de concursos públicos. Segundo Rodrigo Leite, assessor do gabinete do desembargador João Rebouças, para o próximo ano é sua pretensão lançar livro com comentários a respeito das leis dos consórcios e concessões públicas e a Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

As obras podem ser encontradas através do link da editora: https://www.editorajuspodivm.com.br/