Semurb vai levar atendimento na ação CDL nos Bairros, no Alecrim
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será uma das parceiras na ação CDL nos Bairros, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), em parceria com o Sebrae/RN, que será realizada de 1 a 5 de dezembro de 2020, na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, das 8h às 17h, e no sábado das 8h às 13h. A secretaria terá atendimento no local para facilitar a vida do cidadão ou do empresário, dando oportunidade de forma ágil e segura na abertura de seu negócio ou até mesmo na sua regularização.
No local, haverá prestação de serviços para pessoa física e jurídica. O objetivo da ação, de acordo com a diretora de Expansão e Integração da CDL Natal, Débora Sayonara, é otimizar e facilitar a vida do empresário e do cidadão. “A CDL nos Bairros vai levar, ao Alecrim, serviços, e oportunizar a desburocratização de processos importantes no dia a dia das pessoas, como também das empresas. Vamos gerar oportunidade de negócios, como também de crédito no comércio, tudo em um só lugar”, destacou a empresária.
Para o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, essa parceria é muito importante. “A ação CDL nos Bairros vai proporcionar muitos ganhos ao cidadão, porque ele vai encontrar os serviços em um só lugar. A secretaria estará presencialmente no bairro, levando orientação e emitindo alvarás de funcionamento provisório, como também o definitivo e a autorização ambiental, muito solicitadas por micro e pequenas empresas. “Precisamos desse contato mais direto com o contribuinte. Queremos quebrar as barreiras do processo de burocratização, servindo a população como é o papel de uma secretaria”, enfatizou ele.
Mesquita explica, ainda, que durante todo o ano de 2020, a Semurb tem atuado com muito foco na desburocratização dos processos, tanto ambiental quanto urbanístico, para emissão de seus atos administrativos. A prova é que, mesmo durante o período de pandemia, quando foram publicadas as portarias 024, 025 e 035, criando os laudos de vistorias, que podem ser feitos pelo contribuinte, a prorrogação de documentos, entre eles o alvará de funcionamento provisório que tinha validade de 6 meses, foi ampliada para 12 meses, podendo ser prorrogado por mais 6 meses e a criação da autorização ambiental, que também pode ser emitida por autodeclaração em 48 horas. Tudo isso, proporcionou um expressivo aumento na emissão de licenças simplificadas, de 438% e de alvarás de funcionamento provisório, de 538%.
O presidente CDL Natal, José Lucena, destacou também a importância do projeto. “Vivemos em um momento que precisamos incentivar e proporcionar às pessoas a oportunidade de resolver pendências, gerar novos negócios e a formalização dos que já existem, para que, assim, a economia volte a crescer e diminuir o desemprego em nossa cidade. A CDL nos Bairros vai fomentar tudo isso”, enfatizou Lucena.
Na ocasião, a Agência do Fomento do RN (AGN) também estará no local analisando e concedendo crédito para microempreendedores formais e individuais. O Sebrae RN fará orientação às pessoas para novos negócios, dará orientação aos pequenos negócios, atendimento ao MEI (formalização, alteração, declaração anual e baixa) e orientações com contadores. Já a CDL Natal, oferecerá serviços de emissão de certificado digital, e associação a entidade, dentre outros.
Será possível, ainda, negociar débitos com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), empresas de telefonias, CDL Natal, Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Quem necessitar tirar dúvidas jurídicas, o Procon de Natal, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o auxílio de estudantes do curso de Direito da UFRN, irão prestar orientações e consultas rápidas jurídicas nas negociações de débitos.
