Seminário vai discutir o acesso à educação no sistema prisional
A importância das atividades educacionais para a reinserção social dos detentos será o tema principal do Seminário do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais – Educação no Sistema Prisional, marcado para 4 de novembro, em Belo Horizonte. No evento, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será representado pelo conselheiro Fabiano Silveira.
“O seminário, pela sua temática, desperta grande interesse público. Além disso, a matéria a ser discutida possui convergência com os projetos do CNJ na área, como Audiência de Custódia, Cidadania nos Presídios, entre outras ações que buscam contribuir para a construção de um sistema punitivo em sintonia com a proteção dos direitos humanos”, afirmou o conselheiro. Na opinião dele, “a iniciativa traz a oportunidade para a promoção de um debate de alto nível acerca do atual panorama do sistema prisional, cujo modelo clássico de encarceramento, entendemos, precisa ser urgentemente repensado”.
O evento será na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), com a participação de representantes do corpo técnico da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (SEDS), estudantes, operadores do Direito (Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia) e profissionais das diversas áreas que trabalham com a temática da execução penal.
Além da realização do seminário, o Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais lançou dois editais para concursos de artigos científicos e de papers, ambos sobre a temática do sistema prisional. Os melhores trabalhos serão apresentados durante o evento. No caso dos artigos científicos, os vencedores serão publicados em edição especial da Revista do Conselho de Criminologia e Política Criminal de Minas Gerais. Os interessados em participar devem enviar os trabalhos até o próximo dia 15 para o endereço eletrônico ccpc@defesasocial.mg.gov.br .
