Secretaria Municipal de Cultura de Natal abre credenciamento para Comissão da Lei Djalma Maranhão

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) abriu nesta terça-feira (11) o processo para o credenciamento de candidatos a integrar a titularidade e suplência da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, pelo período de 2 (dois) anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 12 de março do corrente ano, na sede da Secult/Funcarte.

Os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC a pelo menos seis meses da data da eleição. Ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição.

O período de inscrições segue até o dia 10 de março. A portaria com as normas está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Município.