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Sancionada lei que reconhece orquídea Cattleya Granulosa como flor símbolo do RN


Nesta sexta-feira (17) foi publicado no Diário Oficial do Estado, lei sancionada pela Governadora Fatima Bezerra; a Lei Nº 10.508 que reconhece a Orquidea Cattleya  Granulosa como FLOR SÍMBOLO DO RIO GRANDE DO NORTE.

A Lei é de autoria do Procurador do Estado do RN, José Marcelo de Oliveira Costa , e a foto da Procuradora do Estado do RN , Leila Cunha Lima.

A Lei cria a Semana Estadual de Conservação, Valorização e Preservação da Orquídea Cattleya Granulosa, a ser realizada anualmente na última

semana do mês de agosto, em todo o território do Estado do Rio Grande do Norte.

Ainda estabelece o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) autorizado a celebrar convênios, termos de colaboração ou fomento e congêneres com órgãos ou entidades de direito público ou privado, para o cumprimento das atividades previstas nesta Lei.

As despesas decorrentes da implementação desta Lei serão custeadas por intermédio de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária

Anual (LOA) em favor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).